A 7° Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) garantiu a concessão do Benefício Assistencial (BPC/LOAS) para uma portadora de diabetes mellitus, hipertensão arterial e insuficiência cardíaca.
Em primeira instância, a Justiça Estadual de Amabai/MS entendeu que a segurada preenchia os requisitos necessário para a concessão do ...
O Governo Federal anunciou na última quinta-feira (26) um plano de recuperação que visa reduzir a fila do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e agilizar a concessão de benefícios.
Projeto garante a concessão automática de benefícios do INSS após 45 dias
O plano de recuperação foi divulgado durante uma reunião do Conselho Nacional de ...
A 8° Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) decidiu que um motorista do área da saúde tem direito à reconhecer tempo de trabalho como especial.
O motorista ajuizou uma ação contra o INSS, alegando que realizou trabalho rural entre os anos de 1972 e 1981. Além disso, o trabalhador ainda relatou a atuação, em condições especiais, ...